Direitos Humanos
Acabou, ontem, na Corte Internacional de Direitos Humanos (Costa Rica), o julgamento de um processo sobre a guerrilha do Araguaia - Brasil.
O processo trata da prisão arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas, em consequência de operações realizadas pelo exercito brasileiro no período de 1972 a 1975.
A denúncia trata também do fato do governo brasileiro não ter feito a apuração dos responsáveis, mesmo tendo passado todos esses anos.
As famílias reclamam ainda que não tiveram a oportunidade de enterrar seus parentes nem tiveram acesso aos documentos guradados pela órgãos de segurança.
Esse é um fato importante por que é a primeira vez que a Corte decide sobre violações de direitos humanos ocorridas durnte o regime militar no Brasil.
O processo trata da prisão arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas, em consequência de operações realizadas pelo exercito brasileiro no período de 1972 a 1975.
A denúncia trata também do fato do governo brasileiro não ter feito a apuração dos responsáveis, mesmo tendo passado todos esses anos.
As famílias reclamam ainda que não tiveram a oportunidade de enterrar seus parentes nem tiveram acesso aos documentos guradados pela órgãos de segurança.
Esse é um fato importante por que é a primeira vez que a Corte decide sobre violações de direitos humanos ocorridas durnte o regime militar no Brasil.
O julgamento foi realizado pela Corte INTERAMERICANA de Direitos Humanos que compoe o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, integrante da Organizacao dos Estados Americanos - OEA. No entanto, cabe ressaltr que a Corte Interamericana é um órgão judicial autônomo, nao vinculado a nenhuma instância política da OEA.
ResponderExcluirSobre o caso do Araguaia, a sentença da Corte deve ser publicada em breve, esparamos com ansiedade para conhecer o seu conteudo, sua repercussao na sociedade brasileiro e o cumprimento que a ela será dado pelo Estado brasileiro.