Comissão do Senado promoverá audiência pública com cientistas sobre projeto de revalidação de diplomas
A matéria abaixo foi divulgada no Jornal da Ciência do dia 14 de dezembro e deve interessar a todos que trabalham com educação. Comissão do Senado promoverá audiência pública com cientistas sobre projeto de revalidação de diplomas A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está entre as entidades que serão ouvidas sobre o projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento de títulos obtidos no exterior. A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou ontem (13) o requerimento apresentado pela senadora Ana Amélia (PP/RS) para a realização de uma audiência pública, com entidades científicas e estudantis, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 399 de 2011. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB/PR), o projeto prevê alterar a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) da educação. Pela legislação em vigor, o processo de reconhecimento desses títulos no Brasil é realizado pelas universidades públicas. No dia 29 de novembro, a SBPC e a Academia Brasileira