Um fato importante para educação

Em dezembro, ocorreu um fato muito importante para educação brasileira que passou desapercebido pela imprensa e pela opinião pública. O Ministério da Educação entregou ao Congresso Nacional um documento construído com base nas discussões realizadas na Conferência Nacional de Educação, nas contribuições do Conselho Nacional de Educação  e dos técnicos daquele ministério, aprovado pela Presidência da República e que deve servir de base para construção do novo Plano Nacional de Educação.

No primeiro dia do ano de 2011, a Presidente Dilma, no seu discurso de posse, deixou claro o seu interesse em investir na melhoria da educação, assumindo inclusive o compromisso de ampliar os recursos destinados a esta política publica.

No referido discurso a presidenta fez menção específica a formação e valorização dos professores, ao compromisso com a ampliação dos investimentos em educação.

Diante desse quadro, resulta importante que todos os educadores e todas as pessoas interessadas no desenvolvimento do país se envolvam com essa temática no sentido de oferecer contribuições para melhoria da educação, tendo em vista que essa melhoria será mais rapidamente alcançada com o envolvimento da sociedade.

Verifica-se que já existe um sentimento generalizado de que a educação básica necessita melhorar.

De acordo com a Constituição Federal e com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica é uma obrigação dos estados e municípios. A união tem apenas pouquíssimas escolas de educação básica que mesmo tendo uma boa qualidade são em número insignificante para promover qualquer mudança na educação básica do país. Desse modo, o verdadeiro debate sobre a melhoria da educação básica deve acontecer nos estados e nos municípios.

Para que isso aconteça, é muito importante que cada estado ou município inicie localmente essa discussão, tendo como foco o melhor atendimento aos seus alunos e uma verdadeira melhoria da qualidade da educação oferecida para sua população.

Os governos estaduais devem comandar essas discussões e formatar seus Planos Estaduais de Educação.