A Educação em pauta

A educação brasileira está entrando na pauta das discussões políticas e com isso ganhando importância no cenário nacional. Essa é uma notícia boa porque um bom diagnóstico da situação e um maior envolvimento da sociedade são ingredientes importantes para que se possa obter a melhoria da qualidade da educação.

O ano de 2010 foi particularmente marcado por grandes debates nessa área e o ano que se inicia já mostrou que teremos uma boa movimentação.

No ano de 2010, os debates foram iniciados com uma grande mobilização em torno da Conferência Nacional de Educação. Essa conferência mobilizou estados e municípios e foi concluída em março com uma grande reunião acontecida em Brasília e que produziu vários documentos que estão servindo de base para elaboração do novo Plano Nacional de Educação.

Em meados do ano, nós tivemos a publicação dos resultados do IDEB de 2009 e esses resultados foram muito discutidos, não somente na imprensa, mas também nos debates políticos que se estenderam por todo o ano e ocuparam um grande espaço na imprensa e nos programas eleitorais.

A ocorrência de problemas técnicos na aplicação dos testes do ENEM, aplicados em mais de 3 milhões de alunos, também foi motivo de notícia e suscitou a discussão sobre a importância da aplicação desse exame para melhoria do ensino médio praticado no País.

No início de dezembro, houve a divulgação dos resultados do PISA – Exame Internacional de Avaliação de Alunos -  no qual o Brasil, dentre 65 países participantes, ficou em qüinquagésimo terceiro lugar. O baixo desempenho do País chamou a atenção da população que, pela primeira vez, debateu intensamente esse assunto, demonstrando que realmente está interessada nesse assunto e querendo ver a educação brasileira entre as melhores do mundo, numa posição compatível com o seu desenvolvimento econômico.

Ainda em dezembro, ocorreu um fato muito importante que passou quase desapercebido pela imprensa e pela opinião pública. O Ministério da Educação entregou ao Congresso Nacional um documento construído com base nas discussões realizadas na Conferência Nacional de Educação, nas contribuições do Conselho Nacional de Educação  e dos técnicos daquele ministério, aprovado pela Presidência da República e que deve servir de base para construção do novo Plano Nacional de Educação.

No primeiro dia do ano de 2011, a Presidente Dilma, no seu discurso de posse, deixou claro o seu interesse em investir na melhoria da educação, assumindo inclusive o compromisso de ampliar os recursos destinados a esta política publica.

No referido discurso a presidenta fez menção específica a formação e valorização dos professores ao compromisso com a ampliação dos investimentos em educação.

Diante desse quadro, resulta importante que todos os educadores e todas as pessoas interessadas no desenvolvimento do país se envolvam com essa temática no sentido de oferecer contribuições para melhoria da educação, tendo em vista que essa melhoria será mais rapidamente alcançada com o envolvimento da sociedade.

Verifica-se que já existe um sentimento generalizado de que a educação básica necessita melhorar.

De acordo com a Constituição Federal e com a LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica é uma obrigação dos estados e municípios. A união tem apenas pouquíssimas escolas de educação básica que mesmo tendo uma boa qualidade são em número insignificante para promover qualquer mudança na educação básica do país. Desse modo, o verdadeiro debate sobre a melhoria da educação básica deve acontecer nos estados e nos municípios.

Para que isso aconteça, é muito importante que cada estado ou município inicie localmente essa discussão, tendo como foco o melhor atendimento aos seus alunos e uma verdadeira melhoria da qualidade da educação oferecida para sua população.